O ex-prefeito foi sentenciado a indenizar a quantia de R$ 10 mil reais e retratação em seu perfil, o atual prefeito do município de São Sebastião, Felipe Augusto.
Em um resultado que reflete o clima tenso da política no litoral norte, no início da semana, o ex-prefeito Juan Garcia de São Sebastião foi sentenciado por danos morais após usar suas redes sociais para alastrar difamações e injúrias contra o atual prefeito da cidade Felipe Augusto.
Em tom mais agressivo, o ex-prefeito compartilhou imagens e áudios censurados, supostamente envolvendo uma “infidelidade” que desencadeou a difamação da vida pessoal do atual prefeito do município. De acordo com a constituição Federal, garante a liberdade de expressão, mas não tolera exageros que causem danos a terceiros. O juíz Vitor Hugo Aquino de Oliveira sublinhou que a crítica deve respeitar a honra e a dignidade das pessoas e ser realizada no quadro do bom senso e da racionalidade.
Juan García foi condenado a indenizar por danos morais a quantia de R$ 10 mil reais ao prefeito Felipe Augusto. Além disso, foi condenado a publicar uma retratação das infrações em sua página pessoal no Facebook, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais pelo descumprimento. A decisão visa reparar os danos causados ao atual prefeito, Felipe Augusto.
