Vereador de Ubatuba anuncia a liberação de R$ 800 mil para melhorias em infraestrutura e segurança
O presidente da Câmara de Ubatuba, Eugênio Zwibelberg esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), nesta quarta-feira (16), no gabinete da deputada estadual, Edna Macedo. No encontro foram debatidas políticas públicas em planejamento e investimentos para ações conjuntas em benefício da população ubatubense. Entre as medidas, houve o anúncio da liberação de […]
Anderson Parrão, prefeito de Santo Antonio do Pinhal, sanciona o Programa de Recuperação Fiscal Municipal
Após a aprovação por unanimidade na Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal, o Prefeito Anderson José Mendonça sancionou a Lei n. º 1.644/2023, que concede até 100% de desconto em multas e juros para o pagamento de dívidas com o fisco municipal, que tenham sido gerados ou lançados até o dia 31 de dezembro […]
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados denunciados pela Procuradoria-Geral da […]
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do o advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue em regime de urgência para o plenário da […]
Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga irregular as contas da Câmara Municipal de São Sebastião
Na última terça-feira (30) em votação unânime, foram jugadas irregulares as contas da Câmara Municipal de São Sebastião no exercício de 2020, sob a gestão do vereador Teimoso, presidente da casa na época. As despesas com pessoal foram as mais criticadas pelo tribunal, que sinalizou desrespeito a lei de responsabilidade fiscal, motivando a reprovação. Segundo […]
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de […]
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”. […]
O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?
Por Samuel Hanan* A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes. Em que pesem os avanços trazidos com a nova Carta Magna, passados […]
Jovens Vereadores participam de reunião na Câmara Municipal de Caraguatatuba
Os jovens vereadores da quinta edição do programa Câmara Jovem estiveram reunidos na tarde da última quarta-feira (03) na sede do plenário Benedito Zacarias Arouca, para a primeira reunião de trabalho após a solenidade de posse, realizada no dia 20 de abril. A reunião faz parte do calendário de atividades do programa, que segue até […]
Câmara aprova o diploma de Amigos Parceiro do Esporte
A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou na 19ª Sessão Ordinária ocorrida na última segunda (10/10), o Diploma de Amigos Parceiro do Esporte. A homenagem será entregue a uma pessoa física ou jurídica, entregue anualmente pela Câmara Municipal, a quem se destacou na colaboração ou patrocínio de equipes ou esportistas da cidade, equipamentos e […]